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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4465/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 27/01/2023 | Detalhes |
4464/2023 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023. | 23/01/2023 | Detalhes |
4463/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 19/01/2023 | Detalhes |
4462/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 19/01/2023 | Detalhes |
4461/2023 | Fixa o cronograma para a execução das emendas impositivas apresentadas no ano de 2023 | 18/01/2023 | Detalhes |
4460/2023 | Abre Crédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2511/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências | 17/01/2023 | Detalhes |
4459/2023 | Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2510/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências | 17/01/2023 | Detalhes |
4458/2023 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2510/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências | 17/01/2023 | Detalhes |
4457/2023 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2509/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências | 17/01/2023 | Detalhes |
4456/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2509/2023, de 17 de janeiro de 2023 e dá Outras Providências | 17/01/2023 | Detalhes |
4455/2023 | Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR | 11/01/2023 | Detalhes |
4454/2023 | Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipal n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, e 2058/2018, de 04 de maio de 2018, respectivamente | 10/01/2023 | Detalhes |
4453/2023 | PARALISA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDMUNDO FONTOURA DA MOTTA. | 05/01/2023 | Detalhes |
4452/2023 | PARALISA AS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ CERENTINI. | 05/01/2023 | Detalhes |
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R$ 60,83
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R$ 67,36
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R$ 71,33
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R$ 74,67
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