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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4555/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 14/06/2023 | Detalhes |
4554/2023 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2566/2023, de 13 de junho de 2023 | 13/06/2023 | Detalhes |
4553/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2566/2023, de 13 de junho de 2023. | 13/06/2023 | Detalhes |
4552/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2566/2023, de 13 de junho de 2023 | 13/06/2023 | Detalhes |
4551/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores, servidores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e ... | 12/06/2023 | Detalhes |
4550/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 06/06/2023 | Detalhes |
4549/2023 | Abre Crédito Suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2565/2023, de 06 de junho de 2023 e dá Outras Providências. | 06/06/2023 | Detalhes |
4548/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2565/2023, de 06 de junho de 2023 e dá Outras Providências | 06/06/2023 | Detalhes |
4547/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 02/06/2023 | Detalhes |
4546/2023 | Concede Folga aos Servidores Municipais. | 01/06/2023 | Detalhes |
4545/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 01/06/2023 | Detalhes |
4544/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 30/05/2023 | Detalhes |
4543/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2560/2023, de 30 de maio de 2023 e dá Outras Providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4542/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 26/05/2023 | Detalhes |
4541/2023 | Recepciona a Mantença e Cria Estabelecimento de Ensino no âmbito da Rede Municipal. | 25/05/2023 | Detalhes |
4540/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 25/05/2023 | Detalhes |
4539/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 25/05/2023 | Detalhes |
4538/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 24/05/2023 | Detalhes |
4537/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 23/05/2023 | Detalhes |
4536/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 19/05/2023 | Detalhes |
4535/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 17/05/2023 | Detalhes |
4534/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2556/2023, de 16 de maio de 2023 e dá Outras Providências. | 16/05/2023 | Detalhes |
4533/2023 | Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2556/2023, de 16 de maio de 2023 e dá Outras Providências. | 16/05/2023 | Detalhes |
4532/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2556/2023, de 16 de maio de 2023 e dá Outras Providências. | 16/05/2023 | Detalhes |
4531/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 15/05/2023 | Detalhes |
4530/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 15/05/2023 | Detalhes |
4529/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 12/05/2023 | Detalhes |
4528/2023 | Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2552/2023, de 11 de maio de 2023 e dá Outras Providências | 11/05/2023 | Detalhes |
4527/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2552/2023, de 11 de maio de 2023 e dá Outras Providências. | 11/05/2023 | Detalhes |
4526/2023 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências. | 04/05/2023 | Detalhes |
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