Novo Cabrais, segunda-feira, 04 de maio de 2026
(51) 99970-8061
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
Idioma
Transparência ▼
Cidadão ▼
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5270/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5269/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2886/2026, de 28 de abril de 2026 e dá outras providências. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5268/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 29/04/2026 | Detalhes |
| 5267/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 5266/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2885/2026, de 14 de abril de 2026 e dá outras providências. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 5265/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 5264/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a adoção dos Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Município de Novo Cabrais/RS e dá outras providências. | 09/04/2026 | Detalhes |
| 5263/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 5262/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 5261/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 30/03/2026 | Detalhes |
| 5260/2026 | Decretos Municipais | Altera redação do § 3º, do artigo 3º do Decreto nº 5071/2025, de 09 de julho de 2025. | 30/03/2026 | Detalhes |
| 5259/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá Outras Providências. | 27/03/2026 | Detalhes |
| 5258/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Especial por Redução e por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2879/2026, de 24 de março de 2026 e dá outras providências | 25/03/2026 | Detalhes |
| 5257/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro autorizado pela Lei Municipal nº 2878/2026, de 24 de março de 2026 e dá outras providências | 25/03/2026 | Detalhes |
| 5256/2026 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025. | 23/03/2026 | Detalhes |
| 5255/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 23/03/2026 | Detalhes |
| 5254/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 23/03/2026 | Detalhes |
| 5253/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, por Redução e crédito especial por redução autorizado pela Lei Municipal nº 2868/2026, de 17 de março de 2026 e dá outras providências. | 18/03/2026 | Detalhes |
| 5252/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a seleção das equipes diretivas das escolas da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | 17/03/2026 | Detalhes |
| 5251/2026 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Redução, autorizado pela Lei Municipal nº 2867/2026, de 10 de março de 2026 e dá outras providências. | 10/03/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2026
R$ 81,80
VRM - 2025
R$ 78,31
VRM - 2024
R$ 74,67
VRM - 2023
R$ 71,33
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 04/05/2026 16:53:31
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
