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Novo Cabrais, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2/2023 | Aprova o Relatório de Atividades – 2022, do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul/ CIEE-RS | 30/03/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023. | 30/03/2023 | Detalhes |
| 4477/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 01/03/2023 | Detalhes |
| 4476/2023 | ALtera NOS TERMOS DO §2º DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441/2022 o pERCENTUAL PREVISTO para fins de consignação em favor de terceiros em folha de pagamento, adequando ao previsto na lei federal nº 14.509/2022 | 28/02/2023 | Detalhes |
| 4475/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 24/02/2023 | Detalhes |
| 4474/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 16/02/2023 | Detalhes |
| 4473/2023 | Concede Folga aos Servidores Municipais | 15/02/2023 | Detalhes |
| 4472/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 13/02/2023 | Detalhes |
| 4471/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 09/02/2023 | Detalhes |
| 4470/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 01/02/2023 | Detalhes |
| 4469/2023 | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS. | 31/01/2023 | Detalhes |
| 4468/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 30/01/2023 | Detalhes |
| 4467/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 30/01/2023 | Detalhes |
| 4466/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 27/01/2023 | Detalhes |
| 4465/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 27/01/2023 | Detalhes |
| 49/2023 | Portaria Nº 049/2023. | 26/01/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Portaria Nº 048/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | Portaria Nº 047/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 46/2023 | Portaria Nº 046/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 45/2023 | Portaria Nº 045/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
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VRM - 2021
R$ 60,83
VRM - 2022
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