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Novo Cabrais, quinta-feira, 31 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 5093/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 5092/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução, por Excesso de Arrecadação e por Superávit, autorizado pela Lei Nº2783/2025, de 29 de julho de 2025. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 5091/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 29/07/2025 | Detalhes |
| 5090/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 24/07/2025 | Detalhes |
| 5089/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 24/07/2025 | Detalhes |
| 5088/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica. | 24/07/2025 | Detalhes |
| 5087/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 24/07/2025 | Detalhes |
| 5086/2025 | Decretos Municipais | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 23/07/2025 | Detalhes |
| 5085/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/07/2025 | Detalhes |
| 5084/2025 | Decretos Municipais | CONVOCA A “XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 5083/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 5082/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais | 21/07/2025 | Detalhes |
| 5081/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 18/07/2025 | Detalhes |
| 5080/2025 | Decretos Municipais | Abrecrédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 5079/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto nº 4746/2024, de 04 de Abril de 2024, alterado por Decretos posteriores. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5078/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito especial por redução, suplementar por redução e por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Nº2778/2025, de 15 de julho de 2025. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 5077/2025 | Decretos Municipais | Fixa o valor da Bolsa-auxílio a ser pago a família acolhedora e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 5076/2025 | Decretos Municipais | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5075/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 5074/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Novo Cabrais. | 10/07/2025 | Detalhes |
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VRM - 2022
R$ 67,36
VRM - 2023
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VRM - 2024
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VRM - 2025
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