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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4817/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. | 28/06/2024 | Detalhes |
573/2024 | Designa membros para gestão e fiscalização de contrato. | 28/06/2024 | Detalhes |
572/2024 | Designa membros para gestão e fiscalização de contrato. | 28/06/2024 | Detalhes |
571/2024 | Prorroga licença saúde de servidora. | 28/06/2024 | Detalhes |
570/2024 | Torna sem efeito contratação de professor de educação física. | 28/06/2024 | Detalhes |
569/2024 | Concede licença para concorrer a cargo eletivo. | 28/06/2024 | Detalhes |
568/2024 | Contrata pedagogo, conforme a Lei Municipal n.º 2.594, de 3 de outubro de 2023. | 28/06/2024 | Detalhes |
567/2024 | Torna sem efeito contratação de pedagogo. | 28/06/2024 | Detalhes |
566/2024 | Contrata professor de educação física, conforme a Lei Municipal n.º 2.676, de 26 de junho de 2024. | 28/06/2024 | Detalhes |
4816/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. | 27/06/2024 | Detalhes |
565/2024 | Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - e de valorização dos Profissionais da educação. | 27/06/2024 | Detalhes |
564/2024 | Prorroga licença saúde de servidor. | 27/06/2024 | Detalhes |
563/2024 | Concede licença saúde a servidor. | 27/06/2024 | Detalhes |
562/2024 | Concede licença por motivo de doença em pessoa da família. | 27/06/2024 | Detalhes |
4815/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2624/2023, de 27 de dezembro de 2023 e dá Outras Providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
4814/2024 | AbreCrédito Especial por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
4813/2024 | AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 5º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
4812/2024 | AbreCrédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
4811/2024 | AbreCrédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2675/2024, de 26 de junho de 2024 e dá Outras Providências. | 26/06/2024 | Detalhes |
561/2024 | Concede licença saúde a servidora. | 26/06/2024 | Detalhes |