| 5030/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 5029/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 5028/2025 |
Decretos Municipais |
Retifica a redação do Decreto n° 5026/2025, de 15 de maio de 2025. |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 5027/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
16/05/2025 |
Detalhes |
| 5026/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito especial por superávit no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2749/2025, de 07 de maio de 2025 e dá Outras Providências |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 5025/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 7º, I, Lei Nº2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
14/05/2025 |
Detalhes |
| 5024/2025 |
Decretos Municipais |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 5023/2025 |
Decretos Municipais |
ABONA A FALTA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 09 DE MAIO DE 2025 |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 5022/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5021/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito especial por superávit no orçamento vigente, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2749/2025, de 07 de maio de 2025 e dá Outras Providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5020/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
02/05/2025 |
Detalhes |
| 5019/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Art. 7º da Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 5018/2025 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A “VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 5017/2025 |
Decretos Municipais |
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 5016/2025 |
Decretos Municipais |
Institui Turno Único na Unidade Básica de Saúde do Centro do Município |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 5015/2025 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 e dá Outras Providências |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 5014/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 5013/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024 |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 5012/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei nº 2704/2024, de 20 de dezembro de 2024. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 5011/2025 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar por redução e por superávit financeiro no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº2745/2025, de 23 de abril de 2025. |
23/04/2025 |
Detalhes |
