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Novo Cabrais, sexta-feira, 09 de junho de 2023 (51) 3616-5010
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2023 | Aprova o Relatório de Atividades – 2022, do Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul/ CIEE-RS | 30/03/2023 | Detalhes |
1/2023 | Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023. | 30/03/2023 | Detalhes |
4477/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 01/03/2023 | Detalhes |
4476/2023 | ALtera NOS TERMOS DO §2º DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2441/2022 o pERCENTUAL PREVISTO para fins de consignação em favor de terceiros em folha de pagamento, adequando ao previsto na lei federal nº 14.509/2022 | 28/02/2023 | Detalhes |
4475/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 24/02/2023 | Detalhes |
4474/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 16/02/2023 | Detalhes |
4473/2023 | Concede Folga aos Servidores Municipais | 15/02/2023 | Detalhes |
4472/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 13/02/2023 | Detalhes |
4471/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 09/02/2023 | Detalhes |
4470/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 01/02/2023 | Detalhes |
4469/2023 | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS. | 31/01/2023 | Detalhes |
4468/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 30/01/2023 | Detalhes |
4467/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 30/01/2023 | Detalhes |
4466/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 27/01/2023 | Detalhes |
4465/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pela Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 27/01/2023 | Detalhes |
49/2023 | Portaria Nº 049/2023. | 26/01/2023 | Detalhes |
48/2023 | Portaria Nº 048/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
47/2023 | Portaria Nº 047/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
46/2023 | Portaria Nº 046/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
45/2023 | Portaria Nº 045/2023. | 25/01/2023 | Detalhes |
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VRM - 2021
R$ 60,83
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Portal atualizado em: 07/06/2023 17:13:59