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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4645/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 24/10/2023 | Detalhes |
4644/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 19/10/2023 | Detalhes |
4643/2023 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2600/2023, de 18 de outubro de 2023. | 18/10/2023 | Detalhes |
4642/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2600/2023, de 18 de outubro de 2023. | 18/10/2023 | Detalhes |
4641/2023 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2599/2023, de 18 de outubro de 2023. | 18/10/2023 | Detalhes |
4640/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 18/10/2023 | Detalhes |
4639/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 16/10/2023 | Detalhes |
4638/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 11/10/2023 | Detalhes |
4637/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2598/2023, de 11 de outubro de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
4636/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2598/2023, de 11 de outubro de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
4635/2023 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2597/2023, de 11 de outubro de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
4634/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2597/2023, de 11 de outubro de 2023. | 11/10/2023 | Detalhes |
4633/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 09/10/2023 | Detalhes |
4632/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 06/10/2023 | Detalhes |
4631/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências. | 04/10/2023 | Detalhes |
4630/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 03/10/2023 | Detalhes |
4629/2023 | Abre Crédito Especial por Redução, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2595/2023, de 03 de outubro de 2023. | 03/10/2023 | Detalhes |
4628/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2595/2023, de 03 de outubro de 2023. | 03/10/2023 | Detalhes |
4627/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 02/10/2023 | Detalhes |
4626/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 8º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 28/09/2023 | Detalhes |
4625/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 28/09/2023 | Detalhes |
4624/2023 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Novo Cabrais | 28/09/2023 | Detalhes |
4623/2023 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pelo Art. 1º da Lei Nº2590/2023, de 25 de setembro de 2023. | 25/09/2023 | Detalhes |
4622/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 25/09/2023 | Detalhes |
4621/2023 | Dispõe sobre os critérios técnicos de méritos e desempenho para provimento da função de diretor e vice-diretor das escolas da rede pública municipal de Novo Cabrais. | 25/09/2023 | Detalhes |
4620/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 21/09/2023 | Detalhes |
4619/2023 | Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, estabelece procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências | 14/09/2023 | Detalhes |
4618/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 12/09/2023 | Detalhes |
4617/2023 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo inciso “I” do Art. 7º da Lei Nº2503/2022, de 23 de dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 11/09/2023 | Detalhes |
4616/2023 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pelo Art. 3º da Lei Nº2588/2023, de 06 de setembro de 2023. | 06/09/2023 | Detalhes |
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