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Novo Cabrais, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Telefone (51) 99970-8061

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4421/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 13/12/2022
4420/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 12/12/2022
4419/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 09/12/2022
4418/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 08/12/2022
4417/2022 Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, autorizado pelo art. 5º da Lei nº2497/2022, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 07/12/2022
4416/2022 Abre crédito especial por superavit no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da Lei nº2497/2022, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 07/12/2022
4415/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2495/2022, de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências. 07/12/2022
4414/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 07/12/2022
4413/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 06/12/2022
4412/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 05/12/2022
4411/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 19/12/2022
4410/2022 Dispõe sobre os Horários de Expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022 – Fase Final. 01/12/2022
4409/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 3º da Lei nº2493/2022, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências 01/12/2022
4408/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2493/2022, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências 01/12/2022
4407/2022 Altera valor previsto no inciso “I”, § 2º do Art. 3º da Lei 2003/2017, de 01 de Novembro de 2017 29/11/2022
4406/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências. 29/11/2022
4405/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências. 28/11/2022
4404/2022 AbreCrédito Suplementar por Excesso no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 28/11/2022
4403/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2491/2022, de 23 de novembro de 2022 e dá outras providências. 28/11/2022
4402/2022 AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 28/12/2022
4401/2022 AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 24/11/2022
4400/2022 AbreCrédito Suplementar por Superávit no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 25/11/2022
4399/2022 AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 24/11/2022
4398/2022 Dispõe sobre os Horários de Expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Novo Cabrais nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022. 22/11/2022
4398/2022 AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 21/11/2022
4397/2022 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2490/2022, de 21 de novembro de 2022 e dá outras providências 21/11/2022
4396/2022 Abre crédito especial por redução no orçamento vigente, autorizado pelo art. 1º da Lei nº2489/2022, de 21 de novembro de 2022 e dá outras providências. 21/11/2022
4395/2022 CONVOCA A “II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. 18/11/2022
4394/2022 AbreCrédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 18/11/2022
4393/2022 Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Nº2379/2021, de 21 de dezembro de 2021 e dá Outras Providências 17/11/2022

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