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Novo Cabrais, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00hs
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4214/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 07/03/2022 | Detalhes |
| 4213/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2401/2022, de 03 de Março de 2022 e dá Outras Providências | 03/03/2022 | Detalhes |
| 4212/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 23/02/2022 | Detalhes |
| 4211/2022 | Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2399/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências | 22/02/2022 | Detalhes |
| 4210/2022 | Concede folga aos servidores municipais | 21/02/2022 | Detalhes |
| 4209/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2397/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4208/2022 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2396/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4207/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2396/2022, de 18 de Fevereiro de 2022 e dá Outras Providências | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4206/2022 | Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Saúde para ordenar despesas, e dá outras providências | 18/02/2022 | Detalhes |
| 4205/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 04/02/2022 | Detalhes |
| 4204/2022 | Prorroga Excepcionalmente os efeitos do Decreto Municipal nº 3971/2021 mantendo o percentual de consignações em folha de pagamento nos termos deste decreto | 03/02/2022 | Detalhes |
| 4203/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 26/01/2022 | Detalhes |
| 4202/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 7º da Lei Municipal Nº2379/2021, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 26/01/2022 | Detalhes |
| 4201/2022 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2022 | 24/01/2022 | Detalhes |
| 4200/2022 | Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 7º, I, “c”, da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2022 e dá Outras Providências | 24/01/2022 | Detalhes |
| 4199/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4198/2022 | Abre Crédito Suplementar por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4197/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4196/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº2387/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4195/2022 | Abre Crédito Especial por Redução no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 5º da Lei Municipal Nº2385/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4194/2022 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Art. 3º da Lei Municipal Nº2385/2022, de 17 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providências | 17/01/2022 | Detalhes |
| 4193/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 036/2020 | 14/01/2022 | Detalhes |
| 4192/2022 | Declara de Utilidade Pública, para Fins de Servidão Administrativa o Imóvel abaixo descrito e Dá Outras Providências | 12/01/2022 | Detalhes |
| 4191/2022 | Fixa o percentual para a atualização da tarifa de água bem como da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, constantes das leis municipal n°1501/2013, de 11 de junho de 2013, atualizada pela lei municipal nº 2118/2018 de 18 de dezembro de 2018, e 2058/2018... | 12/01/2022 | Detalhes |
| 4190/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, Autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º da Lei Municipal Nº2379/2022, de 21 de Dezembro de 2021 e dá Outras Providências | 03/01/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2022
R$ 67,36
VRM - 2023
R$ 71,33
VRM - 2024
R$ 74,67
VRM - 2025
R$ 78,31
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