O prefeito de Novo Cabrais, Leodegar Rodrigues, participou, desde a última quarta-feira (10), do II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas.

O evento foi realizado no auditório Romildo Bolzan, do TCE-RS, em Porto Alegre, e teve como tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”. A programação contou com oito painéis que discutiram os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no Novo Marco Legal do Saneamento, a regulação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, além dos impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas.

Para o prefeito, o encontro foi de grande relevância, proporcionando esclarecimentos fundamentais em diferentes aspectos da pauta.

Durante o congresso, o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) para a Região Norte, Rainier Pedraça de Azevedo, apresentou um panorama do déficit de saneamento básico no Brasil, com base em dados do IBGE. Os números evidenciaram desigualdades regionais e setoriais, especialmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário e ao manejo de resíduos sólidos. Diante desse cenário, o painelista destacou programas oficiais voltados à melhoria das condições sanitárias da população.

Entre os diversos temas discutidos, ganhou destaque a orientação dos órgãos de controle para que os prefeitos se organizem na implantação dos serviços de saneamento em seus municípios. A principal ênfase foi no custeio do sistema, já que água e esgoto deverão ser pagos pelos próprios usuários.

“Esse foi um dos pontos mais debatidos do evento, justamente pelos altos custos que o saneamento representa para os municípios e pelas dificuldades de implantação. Ficou claro que haverá fiscalização e cobrança sobre esses custos, e cada usuário terá de arcar com as suas despesas, conforme a orientação dos órgãos competentes”, explicou o prefeito.

Texto: Mariéle Gross/Imprensa NC

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